Davi Alcolumbre prorroga MP que abre crédito de R$ 264,8 mi para pastas da Educação e da Cidadania

O senador Davi Alcolumbre, presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP 1.001/2020) que abre crédito extraordinário de R$ 264,866 milhões a serem direcionados aos ministérios da Educação e da Cidadania para a execução de ações de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O ato foi publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União.

By |2020-11-13T14:49:15-03:0013 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Davi Alcolumbre quer a substituição da Isolux no Amapá por outra empresa de distribuição de energia

Nesta segunda-feira (9), o Senado Federal apresentou uma nota em que o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, propõe que outra empresa assuma a subestação no estado do Amapá, caso seja comprovada interferência da atual empresa, após vários dias de apagão.  

By |2020-11-09T12:54:00-03:009 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Congresso Nacional terá sessão em 4 de novembro; a pauta de votação será definida após acordo entre os líderes partidários

Alcolumbre, que preside as sessões do Congresso, disse na última quarta-feira (21) que está tentando um entendimento há dois meses sobre a pauta, mas ainda não conseguiu um acordo com deputados federais e senadores. "São muitos vetos e projetos importantes. Precisamos deliberar sobre essas matérias", afirmou o o presidente. 

By |2020-10-22T09:53:18-03:0022 de outubro de 2020|Tags: , , , |

Sem acordo, Davi Alcolumbre cancela sessão do Congresso Nacional para analisar vetos de Bolsonaro

Entre os itens da pauta de votação do Congresso Nacional estavam o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 - Lei 14.020, de 2020) e o VET 56/2019 - Parcial, que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 - Lei 13.964, de 2019).

By |2020-09-30T20:36:44-03:0030 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Presidentes da Câmara e do Senado homenageiam ministro Toffoli que está deixando a presidência do STF

Toffoli, que tem como sucessor o ministro Luiz Fux na presidência do STF, recebeu das autoridades do Poder Legislativo a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional pelo seu trabalho à frente do Poder Judiciário.

By |2020-09-09T19:42:34-03:009 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |

Jair Bolsonaro acompanha cerimônia da Independência ao lado de Davi Alcolumbre e Hamilton Mourão

Sem desfile militar por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o presidente Jair Bolsonaro acompanhou o desfile do Dia da Independência, acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

By |2020-09-07T18:14:46-03:007 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que torna o Fundeb permanente

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional (EC) 108/20 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica e altera a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados.

By |2020-08-26T21:56:20-03:0026 de agosto de 2020|Tags: , , , , , |

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