Dentre os temas abordados na reunião, está a democratização da cultura e o fomento do empreendedorismo cultural. O postulante defendeu novos caminhos para o crescimento da área, respeitando as vocações regionais foram abordados.
A ampliação de 80 para 100 Mestres e Mestras da Cultura tem o objetivo de contribuir para o reconhecimento, a proteção e a valorização da diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais no Ceará, por meio da titulação dos “Tesouros Vivos da Cultura”.
O “CarnaFortal - Carnaval Fora de Época em Fortaleza” deve ser comemorado anualmente.
Proposta garante a igrejas acesso a recursos previstos em lei para instituições culturais e prevê imunidade tributária.
O documento trata de políticas públicas para impor ao Estado o dever de garantir a dignidade e os valores religiosos e culturais desses povos.
Comemorado sempre no dia 12 de abril, o dia do humorista foi homenageado através da solenidade proposta pelo vereador Sargento Reginauro (PROS), por intermédio do Requerimento 237/2022, aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa.
Movimento 342 Amazônia são contra propostas do Governo Federal que podem gerar impacto ambiental no país.
O prazo inicial de vigência da MP é até 22 de abril, prorrogável automaticamente por mais 60 dias caso a votação não tenha sido concluída pelo Congresso Nacional.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Ao todo, 276 projetos de curta duração contam com o apoio financeiro no valor de R$ 13 mil cada, totalizando R$ 3.588.000,00.