Outras 24 matérias de autoria de vereadores, a maioria projeto de Indicação, também estão na pauta de votações. Dentre elas, as que concedem o Título de Cidadão de Fortaleza ao empresário Marcus Vinícios Caldas Saraiva e ao cirurgião plástico, Fernando Teixeira Basto Júnior.
CNM destaca a falta a publicação do decreto federal de regulamentação que, entre outros pontos, informará oficialmente aos gestores que aspectos deverão ser observados no preenchimento do plano de ação na Plataforma +Brasil, para que, assim, possam manifestar o interesse em receber os recursos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.017/2020 que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus (COVID-19)
Outro projeto de autoria de Gaspar propõe que a Prefeitura de Fortaleza destine uma renda mínima no valor R$ 600 por mês para profissionais guias de turismo cadastrados no Cadastur.
Emendas ao orçamento, que somam quase R$ 310 milhões, beneficiam atividades de frevo, maracatu, samba de coco e outros ritmos folclóricos.
Bolsonaro embarcou nesta manhã para o país asiático e a previsão é de que retorne ao Brasil na terça-feira (28).
“A cachaça está associada a brasilidade, ao povo brasileiro, a nossa cultura. Podemos afirmar que ela é um produto genuinamente brasileiro e esse reconhecimento é verificado no transcurso da nossa história”, diz o parlamentar autor do projeto de Lei.
Como tramitam em caráter conclusivo, essas duas propostas (Aracati e Nova Russas) devem seguir para o Senado Federal, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
A ministra Cármen Lúcio é a relatora da ação promovida pela Rede Sustentabilidade, contra o Decreto do presidente Bolsonaro, que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania da área da Cultura para a Casa Civil