Lula sanciona marco regulatório do fomento à cultura

A partir de agora, a execução do regime próprio de fomento à cultura poderá contar com repasses da administração pública, nas categorias de Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural. Sem repasse de recursos públicos, são duas categorias: Termo de Ocupação Cultural e Termo de Cooperação Cultural. Os recursos de financiamento poderão vir do orçamento público, de fundos públicos de políticas culturais, de recursos privados, de recursos complementares e de rendimentos obtidos durante a própria execução do evento cultural.

By |2024-06-30T10:35:42-03:0030 de junho de 2024|Tags: , , , |

Reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural vai à sanção presidencial

A Lei 14.555, de 2023 considera as festas juninas, mas não as quadrilhas, como manifestação da cultura nacional. A nova proposta altera a lei para incluir especificamente as quadrilhas, que têm origem em danças de salão europeias e se popularizaram no Brasil, incorporando elementos das culturas locais e da diversidade regional.

By |2024-05-22T17:01:59-03:0022 de maio de 2024|Tags: , , |

Na regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lula diz “ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto”

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

By |2023-05-12T10:16:32-03:0012 de maio de 2023|Tags: , , |

Incentivadores da educação indígena são homenageados em solenidade na AL-CE

Estiveram presentes na solenidade o pajé Luís Caboclo; a professora Maria Neide Teles, representando os professores do município de Itarema; o professor Francisco Cleiciano da Silva, representando os professores do município de Acaraú, e o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Babi Fonteles.

By |2022-11-28T17:15:06-03:0028 de novembro de 2022|Tags: , , , , |
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