Proposta garante a igrejas acesso a recursos previstos em lei para instituições culturais e prevê imunidade tributária.
O documento trata de políticas públicas para impor ao Estado o dever de garantir a dignidade e os valores religiosos e culturais desses povos.
Comemorado sempre no dia 12 de abril, o dia do humorista foi homenageado através da solenidade proposta pelo vereador Sargento Reginauro (PROS), por intermédio do Requerimento 237/2022, aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa.
Movimento 342 Amazônia são contra propostas do Governo Federal que podem gerar impacto ambiental no país.
O prazo inicial de vigência da MP é até 22 de abril, prorrogável automaticamente por mais 60 dias caso a votação não tenha sido concluída pelo Congresso Nacional.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Ao todo, 276 projetos de curta duração contam com o apoio financeiro no valor de R$ 13 mil cada, totalizando R$ 3.588.000,00.
O carnaval do município é uma tradição e tem grande importância para o turismo e a economia local.
Presidente da sessão, o vereador Adail Júnior (PDT) afirmou aguardar protocolo para enviar ao presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT). "Nosso presidente é contra, sabemos da posição dele que votou contra a ideologia de gênero, como eu também", disse o pedetista.
Promovido pela Enap, o evento que tem como tema "Ousar transformar", totalmente online.