O público-alvo são membros, servidores e estagiários do MP; sociedade civil; conselheiros tutelares; conselheiros de Direitos; componentes da administração Estadual e Municipal e demais integrantes da rede protetiva dos direitos da Infância e Juventude.
De acordo com o projeto de Sobreira, a vacinação a ser comprovada corresponderá a 1ª dose, 2ª dose ou dose única, de acordo com o cronograma de vacinação estabelecido em cada município.
A próxima reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus está marcada para sexta-feira (12).
A conferência Vozes da Retomada foi uma realização da Câmara Municipal de Fortaleza em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC). O encontro teve como tema: "A superação dos desafios econômicos pós-pandemia: um esforço conjunto entre Legislativo e Executivo".
Os recursos para o Ministério da Educação deverão ter aumento da ordem de 28% em 2022, em comparação a 2021, podendo chegar a R$ 134,7 bilhões.
As sessões de julgamento do Plenário e das Turmas serão realizadas em formato presencial a partir desta quarta-feira (03), ressalvados os critérios da respectiva presidência e os motivos pessoais de cada ministro.
Permanecem, no entanto, as medidas de controle de acesso, com a medição de temperatura, o uso de máscara e o distanciamento para entrada e permanência no tribunal.
A intenção é avançar na garantia do direito à educação no Brasil e destravar recursos no Orçamento para recuperar as perdas ocorridas durante a decretação de calamidade pública.
Advogados, entretanto, discordam. Avaliam que a saúde da coletividade se sobrepõe ao direito individual de optar por tomar ou não a vacina contra a Covid-19.
Ministério do Trabalho alega que medida protege o empregado.