Projeto regulamenta criação de abrigos para pessoas em situação de rua no Ceará
Na prática, o projeto de Renato Roseno requer que o governo acolha em abrigos pessoas em situação de rua.
Projeto de Lei suspende cobrança de mensalidade em academias de ginástica durante isolamento social
De acordo com o projeto de Santana, o descumprimento da medida acarretará ao infrator a aplicação de multa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Ceará.
Senador Girão propõe projeto que destina dinheiro dos Fundos Eleitoral e Partidário para o combate ao coronavírus
O senador Eduardo Girão afirmou em pronunciamento nesta sexta-feira (17) que apresentou um Projeto de Lei (PL 1936/20) para destinar imediatamente o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e seus efeitos na economia.
Vereadores de Fortaleza – desconto em folha para ajudar no combate ao coronavírus já está em vigor
De acordo com o Ato da Mesa, os descontos terão como finalidade constituir doação para o Fundo Municipal de Saúde. Na segunda-feira passada (13), em conversa com os vereadores de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio solicitou ajuda dos parlamentares na conscientização da população em obediência ao isolamento social e o decreto de calamidade pública instituído na Capital.
Coronavírus – Bancada do PT pede Revalida para médicos brasileiros formados no exterior
Poderão participar do exame emergencial todos os brasileiros portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira.
Depois da desautorização aos promotores da Fazenda Pública, sai outra recomendação do MP
A recomendação foi feita através das promotorias de Justiça de Fortaleza, com atribuição na Defesa da Saúde Pública, e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), e foi expedida ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria da Saúde municipal.
Deputado sugere medidas para evitar aglomerações nas agências bancárias
Direcionado ao governador Camilo Santana, ao Banco Central e à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o documento ressalta preocupação com a saúde da população se aglomera enquanto aguarda atendimento.
Projeto suspende cobrança do consumo de água e esgoto por demanda contratada no Ceará
O deputado Sérgio Aguiar quer que se pague apenas o que foi consumido, segundo o medidor de água de cada estabelecimento.
Vereadora defende medidas de proteção às pessoas em situação de rua na Capital durante pandemia
Desde o início da pandemia de coronavírus em Fortaleza, a Prefeitura iniciou ações, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), para atender a população de rua da cidade, seguindo as orientações das autoridades de saúde.
Senador cearense quer endurecer penas para crimes de corrupção durante pandemia
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) é o autor do projeto de lei 1797/2020 que duplica as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública.