Questionário de saúde será obrigatório para entrar no Senado a partir desta segunda-feira (15)
A medida atende às determinações do ato (APR 6/2020) do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para conter a disseminação do novo coronavírus na Casa.
Ceará tem 784 processos trabalhistas provocados pela pandemia do coronavírus
São 35.699 processos com valor estimado em R$ 1,99 bilhão. É o impacto, no Brasil da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na Justiça do Trabalho. O Ceará tem 784 processos, totalizando R$29.711.487, com um valor médio de R$37.897 por cada causa processual.
Presidente veta artigo de Lei que proibia ação de despejo durante a pandemia do coronavírus
O anteprojeto é fruto do trabalho de um grupo de juízes, ministros de tribunais e advogados especialistas em Direito Privado, sob a liderança do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Fortaleza: gestores do município cobram mais conscientização da população no combate à pandemia
Na ocasião da reunião, os gestores das pastas de fiscalização do município foram defenderam mais conscientização da população no cumprimento das normas de segurança durante a pandemia da Covid-19.
Covid-19: profissionais da Saúde e Segurança devem ser testados a cada 15 dias, defende deputado
O deputado Guilherme Landim (PDT) defende que profissionais das áreas da Saúde e Segurança pública realizem teste de detecção de contágio de Covid-19 pelo menos a cada 15 dias.
Economistas e assistentes sociais defendem a prorrogação do Auxílio Emergencial até o fim de 2020
Economistas e assistentes sociais que participaram de um seminário promovido pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), defenderam a prorrogação, até o fim do ano, da renda emergencial destinada a amenizar os efeitos da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) entre os mais pobres no Brasil.
Gestores apresentam ações aos vereadores de Fortaleza
A expectativa dos vereadores era debater com titulares das principais secretarias envolvidas com a pandemia.
Proposta transfere 80% dos lucros cambiais do Banco Central para o Tesouro Nacional durante pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 159/20, do deputado Mauro Filho (PDT/CE), transfere 80% dos lucros cambiais apurados semestralmente pelo Banco Central (BC) para o Tesouro Nacional enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Senador critica OMS e elogia uso da cloroquina no combate ao coronavírus
O senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (09), a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para ele, a instituição virou uma "casa política e ideológica". Ademais, o senador elogiou o uso da cloroquina.
Deputado defende anistia das multas aplicadas durante o decreto de isolamento social no Ceará
O deputado estadual André Fernandes (sem partido) é o autor do Projeto de Lei 151/20 que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e dispõe sobre a anistia de multas aplicadas a estabelecimentos comerciais por funcionamento durante o período do decreto legislativo estadual que veta o funcionamento devido ao Estado de Calamidade Pública provindo do avanço da Covid-19.