Mais de 6 milhões de leis foram criadas nos 31 anos da Constituição brasileira, registra o site Migalhas
Pelo levantamento do Instituto - IBPT, é impressionante o número de novas normas que são editadas diariamente pela União, Estados e Municípios.
Congresso Nacional faz solenidade para comemorar 31 anos da Constituição Federal
Mauro Benevides será um dos oradores na sessão do Congresso Nacional da terça-feira, em comemoração aos 31 anos da promulgação da atual Constituição
Pacto Federativo. Emendas à Constituição estabelecerão controle também nos gastos dos estados
Para o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, uma das propostas de emenda à Constituição aprimora os mecanismos de monitoramento das contas estaduais
Pacto federativo inclui a reforma tributária e a PEC da divisão de recursos do leilão do pré-sal
A divergência entre deputados e senadores sobre a emenda constitucional que trata da distribuição dos recursos do pré-sal com estados e municípios poderá ser solucionada, no entender do deputado Rodrigo Maia, no entendimento dele com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Ex-conselheiro Hélio Parente quer gozar da aposentadoria especial criada com a Emenda à Constituição do Ceará
Depois de ter renunciado ao cargo de conselheiro, há mais de um ano, Hélio Parente requereu a aposentadoria especial aproveitando uma Emenda à Constituição estadual que criou a figura desse tipo de aposentadoria.
Senado aprova em dois turnos PEC que garante proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
Aprovada no Senado a PEC que garante Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição. Texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
Cooperação cultural entre órgãos da União com os dos estados
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece regras para a cooperação entre a União, os estados e os municípios no fomento e na gestão da cultura, e para a organização do Sistema Nacional de Cultura.
Mudar a Constituição Federal como quer o ministro Toffoli, é uma nova pauta para a política nacional
A defesa de mudanças na Constituição brasileira feita pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, deverá motivar um bom debate.
Presidente do Supremo quer mudança na Constituição Federal para reduzir o seu tamanho
Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal vai propor uma reforma na Constituição Federal para torna-la mais enxuta
Presidente do STF é à favor da retirada de questões tributárias da Constituição
Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição. "Se tudo vai parar no Supremo significa fracasso de outras instâncias"