A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (2), às 14 horas, a comissão externa que vai acompanhar as obras públicas inacabadas no País. Os deputados cearenses Júnior Mano (PL) e Leônidas Cristino (PDT) farão parte da comissão.
A Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) se reúne, nesta terça-feira (10), para analisar o projeto de lei ordinária nº 91/2017.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne na próxima quarta-feira (12), a partir das 14h, e pode votar o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral.
Mesmo com chuvas acima da média em 2019 no Ceará, algumas regiões ainda sofrem com a estiagem no estado. Por este motivo, o deputado estadual Agenor Neto (MDB) já garantiu as assinaturas necessárias dos demais parlamentares para a criação de uma comissão para combater a seca no Ceará.
omissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou a realização de uma audiência pública, com data a ser definida, para debater sobre as situações de violências e abusos contra mulheres em zonas de fronteira. Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, será uma das convidadas.
Comissão especial vai analisar concessões de subsídios federais. Em 2017, o total dos subsídios concedidos pela União chegou a 5,4% do Produto Interno Bruto.
Expectativa quanto à instalação da Comissão de Justiça da Câmara para iniciar a discussão sobre a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro
Senadora defende a criação de comissão de negociação de valores nas escolas particulares, para solucionar problema de pais de estudantes e das próprias escolas.
Audic propõe Comissão para atuar na valorização e defesa dos deputados no exercício da função.
Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza, [+]