Difal/ICMS – Moraes indefere pedido de liminar do Ceará e de outros Estados
Na 7078 o Estado do Ceará contestou a determinação legal de que a cobrança do tributo só seja retomada três meses após a criação de um portal com as informações necessárias.
Senadores, na Comissão de Constituição e Justiça, voltam a discutir o projeto da reforma da Previdência
O senador Tasso Jereissati, no segundo exame da matéria rejeitou 76 emendas apresentadas por seus colegas, após a aprovação, na mesma Comissão de Constituição e Justiça, do projeto aprovado na Câmara dos Deputados
Tasso rejeita a quase totalidade das emendas apresentadas ao seu relatório da reforma da Previdência
Rejeitando as emendas apresentadas no plenário do Senado, Tasso Jereissati deixa o projeto de Reforma da Previdência do mesmo modo que inicialmente foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa do Congresso Nacional.