O objetivo é incentivar, por meio de atividades artísticas, científicas e lúdicas, o desenvolvimento de uma cultura de ética e cidadania entre crianças e adolescentes e promover o respeito ao patrimônio público e aos direitos humanos.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, decidiu que o abono previsto para o segundo semestre de 2020 somente será pago em 2022. Foi estabelecido a partir do próximo ano que o pagamento só começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.
Foram avaliados 665 municípios, além dos 27 estados brasileiros, e Fortaleza obteve pontuação 9,90 numa escala máxima de 10,0 pontos.
O cruzamento de dados dos beneficiários do auxílio emergencial permitiu que a Controladoria-Geral da União (CGU) rastreasse 2,7 bilhões de cadastros que não tinham direito ao recurso.
Rosário disse que o projeto deve contar com ações a serem cumpridas até 2025. Todas estão voltadas para recomendações internacionais — até agora já passam de 240.
O montante de recursos envolvidos nos pagamentos do Auxílio Emergencial realizados a agentes públicos até 19 de junho foi de R$ 981.712.800,00.
O objetivo do acordo de leniência é identificar outros envolvidos na infração e devolver os valores desviados aos cofres públicos.
Os contratos investigados na Prefeitura de Juazeiro do Norte, promovidos com recursos advindos dos precatórios do antigo Fundef (atual Fundeb) de 2017, somam R$ 15,7 milhões, sendo cerca de R$ 9,4 milhões referentes aos kits de livros paradidáticos e R$ 6,3 milhões aos kits de livros didáticos. Já foram pagos cerca de 93,6% desse montante.
Wagner Rosário explicou que a busca da base de dados de folha de pagamento de servidores públicos locais foi feita com ajuda de estados e municípios, já que o governo federal só tem acesso à folha dos servidores do Executivo federal.
Os municípios cearenses sorteados pela CGU foram: Ararendá (população 10.935), Chaval (população 13.069) e Antonina do Norte (população 7.353).