O ano de 2019 contou com a apresentação de 16 propostas de emendas à Constituição (PECs) do Ceará, sendo que somente quatro delas foram apreciadas e aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa. Outras 12 ainda estão em tramitação na Casa, sendo que nove foram apresentadas ainda na Legislatura de 2018 e desarquivadas no ano passado.
A legislação que dá novos limites para os municípios cearenses foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado no início do ano passado. Os dados são resultantes do levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Legislativo de acordo com os respectivos memoriais descritivos e mapas atualizados e georreferenciados.
O PSOL ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Semace.
Salmito salienta que, no início, o colegiado teve a oportunidade de ouvir os técnicos do Instituto de Planejamento do Estado do Ceará (Ipece), apresentando modelo de organização regional adotado pelo Ceará, o que contribuiu para a elaboração de cartilha focando em questões centrais para a regionalização administrativa no Estado.
Os aliados cearenses do presidente Jair Messias Bolsonaro querem colher até 50 mil assinaturas no Ceará para registro do partido Aliança pelo Brasil. No sábado passado (04), parlamentares realizaram o I Seminário do partido de direita, e lá conseguiram o apoio de dezenas de correligionários.
O presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Ailton Lopes, afirmou ao Blog do Edison Silva que o deputado estadual Renato Roseno é o melhor nome da legenda para a disputa a prefeito de Fortaleza, em outubro próximo.
Conheça mais sobre a atuação dos deputados federais cearenses no primeiro ano de mandato deles em 2019.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta tarde de sábado (04) de vídeoconferência com apoiadores de seu partido, o Aliança pelo Brasil, reunidos em Fortaleza.
O encontro de apoiadores cearenses em prol do registro do Aliança pelo Brasil acontecerá a partir das 16h, no Hotel Praia Centro de Fortaleza, neste sábado (04).
A Lei, segundo Renato Roseno, visa afirmar que os povos indígenas no Ceará, no passado, não foram extintos, assim como "reafirmar a existência desses povos no presente, e também seus direitos, não restando dúvida quanto sua importância social, cultural e ambiental".