"Essa matéria proporciona aos presos alfabetizados a remição da pena por meio da leitura de obras clássicas, científicas, filosóficas, e agora queremos incluir obras religiosas nessa lista”, destacou Luiz Henrique. A legislação foi acordada entre o deputado, o governador Camilo Santana e o secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque.
O presidente estadual do PSD no Ceará, Domingos Filho, tem metas ambiciosas para o PSD no pleito deste ano. Além de eleger entre 35 e 40 prefeitos, o partido pretende, ainda, eleger entre cinco e seis vereadores para a Câmara Municipal de Fortaleza.
A construção do edifício garagem da Assembleia Legislativa do Ceará, a ser construído na avenida Pontes Vieira, ao lado da sede do Poder Legislativo Estadual, deve custar aos cofres públicos um total de R$ 11,2 milhões.
A Secretaria da Fazenda do Estado divulgou a cota de distribuição por Município do ICMS, IPVA e IPI-exportação referente ao mês de novembro de 2019. As 184 prefeituras do Ceará chegaram a receber, de repasses, mais de R$ 236 milhões referentes aos devidos impostos.
O contribuinte beneficiado também deve desistir formalmente de ações judiciais e recursos administrativos de sua iniciativa contra o Estado do Ceará.
O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, poderá iniciar suas atividades no Ceará com ao menos três parlamentares. A ideia dos defensores da agremiação é que este número possa aumentar até a eventual oficialização da legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O governador do Estado, Camilo Santana, publicou Decreto que define as condições para ingresso da gestão em consórcio público na área da saúde, no tocante à estrutura organizacional, avaliação de desempenho, diretrizes institucionais, nomeação de dirigentes e provimento de empregados públicos. A medida vem ao encontro das mudanças realizadas pela Secretaria de Saúde, sob o comando do secretário Dr. Cabeto.
Apesar de dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostrar que o Município de Camocim, no litoral norte do Ceará, possui apenas 30,2% de esgotamento sanitário adequado, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) acredita que até o próximo ano, a cidade será a primeira do Nordeste com 100% de cobertura de saneamento básico em sua área urbana.
Depois de encontro que teve com o presidente nacional do Solidariedade (SD), Paulinho da Força, o pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer (SD), se mostrou mais animado com a possibilidade de encabeçar uma chapa majoritária para o pleito do próximo ano.
O partido ainda terá candidaturas em Canindé, Choró, Jardim, Hidrolândia, Campos Sales, Crateús, Uruburetama, Paramoti e Santana do Acaraú.