Comissão avalia consequências sociais e econômicas da exploração do petróleo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão [+]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão [+]
O Projeto de Lei 5632/20 proíbe nomear empresas brasileiras com expressões em língua estrangeira. O texto acrescentou a medida ao Código Civil, na parte que trata do nome empresarial.
Salmito salienta que, no início, o colegiado teve a oportunidade de ouvir os técnicos do Instituto de Planejamento do Estado do Ceará (Ipece), apresentando modelo de organização regional adotado pelo Ceará, o que contribuiu para a elaboração de cartilha focando em questões centrais para a regionalização administrativa no Estado.