TRE de São Paulo mantém cassação de Carla Zambelli
TRE-SP mantém cassação de carla zambelli e inelegibilidade por 8 anos.
TRE-CE cassa os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Alto Santo
Motivo: uso indevido das redes sociais e meios de comunicação da Prefeitura para promover o então candidato durante a campanha eleitoral em 2024.
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
MP eleitoral pede cassação de chapa eleita em Aracati e inelegibilidade de Bismarck Maia
Os investigados estariam envolvidos em diversas irregularidades, que “caracterizam abuso de poder político e econômico”.
Cassação dos deputados do PL – TSE nega pedido para anular voto de juiz do TRE/CE por suspeição
Deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves. [+]
Justiça Federal cassa mandato do deputado estadual Jeová Mota, por improbidade
A Assembleia foi comunicada da decisão, que, no momento, tem o trâmite burocrático para que o Ministério Público Eleitoral, requeira o cumprimento da sentença.
Decisão do TSE cassa o mandato do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT)
Na mesma decisão que cassou no mandato do deputado federal Eduardo Bismarck, também foi cassado o mandato do suplente de deputado estadual Audic Mota, assim coimo foi decretada a inelegibilidade de Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota e Francisco Carlos Lourenço Freitas, então Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Baturité. A decisão do TSE foi tomada no plenário virtual daquela Corte eleitoral, conforme a certidão
TSE rejeita cassação de mandato do senador Sérgio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
Relator no TRE/PR vota contra a cassação do senador Sérgio Moro; sessão é suspensa
O juiz José Rodrigo Sade pediu vistas do processo que será retomado na próxima quarta-feira (3).
Aberto o processo de cassação do deputado federal Chiquinho Brazão
O pedido de cassação foi apresentado pelo Psol na última segunda-feira (25). Lomanto Júnior garantiu que dará celeridade ao processo e informou que o relator do caso deverá ser sorteado na próxima reunião do conselho, na segunda semana de abril.