Governadora Izolda Cela defende “diálogo mais objetivo” entre Piauí e Ceará. Ela esteve no Supremo após advertência do Blog do Edison Silva
A chefe do Poder Executivo estadual afirmou que tem expectativa positiva com relação ao processo.
Litígio entre Ceará e Piauí: Governadora Izolda Cela fará o que os outros deveriam ter feito
Izolda Cela vai falar pessoalmente com a ministra do STF, Cármen Lúcia, relatora da ação.
Inquérito contra Milton Ribeiro é enviado por ministra para a Justiça Federal
Na decisão, tomada na última quinta-feira (5), Cármen Lúcia destacou ser jurisprudência pacífica do Supremo a aplicação restritiva do foro privilegiado. A ministra escreveu "ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava".
Ministra do STF cobra ao Governo Federal criação de plano contra o desmatamento
Relatora dos casos, Cármen Lúcia iniciou seu voto, na quinta passada, 31 de março, afirmando que o Estado não pode retroceder na preservação ambiental. Ao prosseguir na leitura do seu voto ontem, a ministra apontou que, embora a quantidade de operações feitas pelo Ibama tenha subido durante o governo Bolsonaro, o número de autos de infração caiu 22% no período 2019-2021, em comparação a 2012-2018.
Ministra do STF determina abertura de inquérito contra Milton Ribeiro
A decisão foi provocada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Cármen Lúcia cuidará da área da propaganda eleitoral no pleito deste ano
Alegando motivos de saúde, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, jurista Carlos Mário Velloso Filho, renunciou ao cargo que ocupava na Corte.
”Dia da Mulher é importante para reflexão das conquistas femininas”, diz ministra Cármen Lúcia do STF
Segundo a ministra, apesar de a maioria de estudantes de Direito e de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serem mulheres, ''na magistratura nós somos menos de 40%''.
Ministra do STF fortalece o papel da democracia para a conquista da igualdade
Sobre a participação das mulheres na política e o Dia Internacional da Mulher, data celebrada nesta terça-feira (8), Cármen Lúcia lembrou que as mulheres foram silenciadas e que hoje se fala como se elas fossem uma unidade. ''Mas não somos. Sofremos, fomos vítimas de preconceito, de discriminação. Já a mulher pobre, que não teve direito ao estudo, sofre ainda mais, pois não tem nem o mínimo existencial, não consegue se defender.
Cármen Lúcia é relatora da validade da consulta pública para vacinação de crianças
A CNTM pede que o Supremo declare a nulidade da consulta pública e de todos os atos decorrentes e que determine à União que torne obrigatória a vacina de crianças e adolescentes,
Ministra Cármen Lúcia presidirá 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em 2022
A escolha se deu na sessão desta terça-feira (30/11) por aclamação. Decana da turma, ela substituirá o ministro Dias Toffoli.