Ministério Público do Ceará lança campanha “Órfãos da Covid-19″ em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

O público-alvo são membros, servidores e estagiários do MP; sociedade civil; conselheiros tutelares; conselheiros de Direitos; componentes da administração Estadual e Municipal e demais integrantes da rede protetiva dos direitos da Infância e Juventude.

Por |2021-11-16T21:09:48-03:0016 de novembro de 2021|Tags: , , , , |

Corregedor Eleitoral destaca a importância das decisões do TSE sobre uso das redes sociais

A fixação dessas teses “é importante legado que ratifica o papel da Justiça Eleitoral para a manutenção do regime democrático, propicia que os mais de 150 milhões de eleitores brasileiros compareçam com tranquilidade às urnas e contribui para a realização de eleições transparentes, justas e seguras”.

Por |2021-10-28T20:56:40-03:0028 de outubro de 2021|Tags: , , , , , , |
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