Na abertura da sessão nesta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou a comemoração do Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e celebra a Declaração Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 países.
Em menos de um mês, o Ceará existem 460 registros de irregularidades. O município cearense com mais denúncias é a Capital, Fortaleza contabiliza 244 reclamações. Logo em seguida vem Iguatu (41) e em terceiro lugar Juazeiro do Norte (25).
No fim de semana, os três candidatos que têm pontuado nas pesquisas de intenção de votos visitaram ao menos 25 municípios.
A PFDC demonstra preocupação quanto ao acirramento da violência em virtude de discursos baseados em argumentos pretensamente religiosos. Lembra, ainda, que o Estado brasileiro é laico e cita diversos diplomas internacionais subscritos pelo governo brasileiro que asseguram o pleno exercício de todas as crenças, não crenças e denominações religiosas
Além dos recursos recebidos do partido, R$ 2.322.544,80, Wagner registrou ter colocado na campanha, de seus próprios recursos, a importância de R$ 10 mil.
Os candidatos são obrigados a registrar na página própria da Justiça Eleitoral, todos os recursos arrecadados
Diante do questionamento à sua candidatura, apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma ala do Pros que defende a coligação com o PT e o apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Marçal disse ser vítima de perseguição, e que “a própria democracia estará em jogo, caso o TSE aceite o cancelamento de uma convenção legal”.
Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.
A iniciativa é articulada pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), por meio da Coordenadoria Especial de Gestão Integrada de Assistência Social, e pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).
Da decisão do TRE-CE em relação ao MDB de Viçosa do Ceará ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).