MPF lança campanha de combate à violência de gênero
O objetivo é dar visibilidade às normas que existem no ordenamento jurídico especificamente para a proteção aos direitos das mulheres vítimas de violência.
Definidos os juízos que vão comandar as Eleições 2024 em Fortaleza
Definições de funções estão estabelecidas na Resolução 1005/2024, aprovada Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dia 22 de março passado.
Aliado acredita que coligação de apoio a Sarto terá quase 300 candidatos trabalhando o “porta a porta”
Antônio Henrique também se posicionou sobre a exoneração do vice-prefeito Élcio Batista, do PSDB, da direção do Instituto do Planejamento de Fortaleza, o Iplanfor. Na avaliação do deputado, o tucano "está realizando um excelente trabalho" e poderá continuar exercendo sua missão no mesmo cargo.
Campanha Março Mulher é lançada nesta terça (5) na Câmara
A programação deste ano inclui sessão e ato solene, curso, debates, exposição e lançamento de livro, entre outras atividades, e está sujeita a alterações e é atualizada semanalmente. Confira a relação das atividades relacionadas ao dia e ao mês Internacional da Mulher, no site da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Campanha pelos 20 anos da visibilidade trans começou nesta segunda (29)
Além de comemorar as conquistas de direitos, as ações vão discutir os desafios enfrentados pelas pessoas trans e promover debates sobre políticas públicas voltadas para esse público.
Servidores estaduais participam de audiência pública sobre precarização de trabalho no MPCE
Na oportunidades os colaboradores da Justiça rapidamente fizeram suas colações e ouviram as necessidades do público que em maior parte conclamava pelo reajuste salarial para o ano do ano que vem.
Instituto pressiona presidente por uma ministra negra no STF
O IDPN possui um abaixo-assinado que até a última sexta-feira (15) contava com 30.241 assinaturas. A mobilização também conta com a propagação de nomes de juristas negras para a vaga, 'twittaços' e coleta de apoios para o documento a ser encaminhado ao Palácio do Planalto.
Ministério Público Federal e parceiros lançam campanha contra a intolerância religiosa
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada, que é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e que deve ser garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Parecer favorável à aprovação das contas de campanha de campanha de Lula à Presidência da República
Na manifestação, Gonet apresenta três pontos que foram objeto de questionamentos ao prestador de contas
Eleições 2022- Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
Está autorizado já nesta segunda-feira (3), por exemplo, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como realizar comícios, fazer caminhadas, carreatas ou passeatas, publicar anúncios em jornais (impresso ou internet) e distribuir material gráfico.