Liminares de ações sobre abusos de poder no Bicentenário da Independência são referendadas por ministros do TSE
O Plenário confirmou ainda a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil caso os políticos descumpram as determinações.
TSE deu prazo de 24 horas para Bolsonaro desvincular imagens do 7 de setembro em sua campanha eleitoral
Ministro Benedito Gonçalves, corregedor-Geral, destacou que o uso das imagens tende a ferir a isonomia. A atuação do presidente em ocasião inacessível a outros candidatos, e faz crer que a presença de milhares de pessoas no local seria fruto de mobilização eleitoral a favor dele.
Simone Tebet sai em defesa de Ciro Gomes após tentativa de agressão
Tebet cobrou do atual presidente Jair Bolsonaro, candidato a reeleição, que também já foi alvo de agressão grave em 2018, a tomar um posicionamento após o ocorrido com Ciro Gomes. ''É uma omissão covarde'', publicou a emedebista.
Candidatos à presidência da República endossam campanha política com defesa nas áreas econômica, da educação e alimentícia
Soraya Thronicke pede que eleitores chequem declarações de candidatos. A presidenciável diz que povo deve estar vacinado contra informações falsas.
Bolsonaro é acusado pelo PT por campanha eleitoral em horário de expediente
De acordo com o documento, o candidato à reeleição está participando de "atos de campanha eleitoral, de interesse exclusivamente pessoal, em horário de expediente das repartições públicas do Poder Executivo Federal, o que significa o uso da máquina pública para promover sua campanha eleitoral, vedado pela legislação".
Eleições 2022 – Saiba quais as condutas proibidas aos agentes públicos
É vedado, por exemplo, ceder ou usar, em benefício de candidata, candidato, partido, coligação ou federação de partidos, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e territórios.
Candidatos estão liberados para fazer propaganda na internet e nas ruas
O primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Na pauta de terça (29) da Câmara, PEC sobre campanha eleitoral das mulheres
Os partidos devem destinar, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário a programas de estímulo à participação das mulheres na política, e pelo menos, 30% dos recursos às campanhas eleitorais nas candidaturas femininas.
Eleições 2022 – Tribunal Superior Eleitoral pode estipular teto da gastos caso não exista nenhuma lei sobre o tema
O relator Mauro Campbell Marques destacou que a definição de teto de gastos de campanha eleitoral visa manter o equilíbrio na disputa do pleito.
Procurador-geral da República defende a Lei que proíbe showmícios em campanhas eleitorais
Augusto Aras lembrou ainda que a propaganda, cujo propósito é a captação do voto dos cidadãos, é uma das fases do processo eleitoral e que, nessa condição, deve prezar pela garantia da igualdade de oportunidades.