MP Eleitoral apresenta parecer pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro

Na sessão desta quinta-feira (22), a opinião do MP Eleitoral foi pela parcial procedência da ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para que seja declarada a inelegibilidade somente de Bolsonaro e pela absolvição do candidato a vice-presidente, "a quem não se aponta participação no caso". O parecer ocorreu logo após acusação e defesa apresentarem os respectivos argumentos.

Por |2023-06-22T16:26:32-03:0022 de junho de 2023|Tags: , , |

TCU aprova contas do ex-presidente Bolsonaro relativas ao exercício de 2022, mas aponta distorções

Sobre a execução dos orçamentos, o TCU constatou impropriedade na execução financeira das Emendas Parlamentares de Bancada Estadual. Os auditores apontaram ausência de justificativa para a não execução financeira do percentual mínimo das emendas de bancada estadual em 2022, em desacordo com os valores e parâmetros mínimos exigidos pelos §§ 12 e 17 do art. 166 da Constituição Federal.

Por |2023-06-09T19:15:03-03:009 de junho de 2023|Tags: , , |

TSE deu prazo de 24 horas para Bolsonaro desvincular imagens do 7 de setembro em sua campanha eleitoral

Ministro Benedito Gonçalves, corregedor-Geral, destacou que o uso das imagens tende a ferir a isonomia. A atuação do presidente em ocasião inacessível a outros candidatos, e faz crer que a presença de milhares de pessoas no local seria fruto de mobilização eleitoral a favor dele. 

Por |2022-09-12T11:06:22-03:0012 de setembro de 2022|Tags: , , , |
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