Oposição ao Governo Sarto comanda quatro das dez comissões temáticas da Câmara de Fortaleza

Do lado oposicionista, o PT comandará a comissão dos Direitos Humanos, com Larissa Gaspar (PT), enquanto que o PROS indicou os presidentes das comissões de Meio Ambiente, com Bruno Mesquita e Inspetor Alberto, na Segurança Cidadão. Carmelo Neto, do Republicanos, é o presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa.

By |2021-02-19T19:47:01-03:0019 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Projeto obriga agressor doméstico a ressarcir o SUS por atendimento a vítimas

De acordo com a matéria, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada, conforme a legislação vigente, incluindo o ressarcimento aos cofres municipais, que deverá ocorrer quando o recurso do SUS for transferido e recolhido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.

By |2021-02-19T15:34:35-03:0019 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Câmara de Fortaleza aprova projeto reconhecendo o trabalho das igrejas como atividade essencial durante calamidade pública

“As igrejas e templos religiosos atuam como ponto de apoio fundamental às necessidades da população. Não é raro que em momentos de emergência e calamidade pública, o próprio poder público busque uma atuação em parceria com essas instituições”, justifica o autor da proposta.

By |2021-02-18T19:59:50-03:0018 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Manifestantes protestam em frente ao prédio da Câmara Municipal de Fortaleza. Vereadores rebatem críticas de servidores

. Uma reunião com os representantes das categorias está marcada para a próxima segunda-feira (22) com representantes da Prefeitura. No dia seguinte, terça-feira (23), o segundo turno da Proposta à Lei Orgânica aprovado semana passada, estará apto para mais uma votação.

By |2021-02-18T15:19:41-03:0017 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Aprovado projeto que dá status de secretário a cargos na Prefeitura de Fortaleza. Oposição critica aumento de despesas

A proposta equipara com o mesmo nível hierárquico, prerrogativas, honras do cargo e com remuneração de símbolo S1, o procurador geral do Município, o superintendente do Instituto do Planejamento de Fortaleza, o superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza, o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza, bem como os secretários executivos regionais.

By |2021-02-17T19:27:53-03:0017 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Câmara de Fortaleza cria Frente Parlamentar para acompanhar as ações da Prefeitura contra a Covid-19

Além de Enfermeira Ana Paula, também fazem parte da Frente Parlamentar os vereadores Kátia Rodrigues (Cidadania), Gabriel Aguiar (PSOL), Danilo Lopes (Podemos), Guilherme Sampaio (PT), Lúcio Bruno (PDT) e Ana do Aracapé (PL).  Na primeira reunião, os integrantes do colegiado já definiram o cronograma de trabalho pelos próximos meses.

By |2021-02-18T12:09:00-03:0017 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Servidores municipais marcam manifestação na Câmara de Fortaleza, mas as matérias sobre Reforma Previdenciária não estão na pauta

As duas propostas estavam na pauta de votação na quarta-feira passada. No entanto, quando da votação de um dos textos, a sessão se estendeu até a noite, o que inviabilizou uma discussão do segundo projeto projeto. A primeira proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município foi aprovada com 31 votos favoráveis e apenas nove contrários. Três vereadores estiveram ausentes.

By |2021-02-16T21:22:35-03:0016 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , |
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