Senadores aplaudem decisão da Câmara Federal sobre a rejeição ao voto impresso
Congresso Nacional volta a concentrar esforços em pautas importantes para o país.
Plenário da Câmara dos Deputados rejeita voto impresso; projeto é arquivado
Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Eram necessários 308 votos favoráveis para a PEC continuar a tramitação.
Proposta de “distritão” nas Eleições de 2022 é aprovada na Comissão Especial da Câmara Federal
No chamado "distritão", são eleitos os candidatos mais votados, sem levar me conta os votos dados aos partidos, como acontece hoje. A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado.
Ministro da CGU revela irregularidade na compra de máquinas pesadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional
A investigação foi pedida pelo próprio ministro Rogério Marinho a partir de reportagens publicadas na imprensa sobre as emendas orçamentárias que determinaram a compra.
Emenda constitucional do voto impresso pode ser votada nesta terça-feira (10) na Câmara
Para ser aprovada, uma PEC precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos de votação, além de passar pelo Senado, também em dois turnos.
Campanha Agosto Lilás, em combate à violência contra a mulher, é lançada pela Câmara Federal
Atualmente, no Brasil existem apenas 381 delegacias especializadas – nem todas para atendimento à mulher – e apenas 139 varas especializadas no Poder Judiciário. No Ceará existem apenas duas unidades judiciárias especializadas na luta contra a violência doméstica: os Juizados da Mulher de Fortaleza e Juazeiro do Norte.
Comissão da Câmara Federal rejeita novamente a PEC do Voto Impresso
O parecer, elaborado pelo relator, deputado Raul Henry (MDB-PE), foi aprovado por 22 votos a 11.
Modernização da legislação brasileira para a Internet
Grupo de Trabalho da Câmara Federal analisa proposta para regular a desinformação e a disseminação de notícias falsas.
Adiada votação do relatório sobre mudanças nas regras eleitorais após obstrução
O relatório, apresentado no mês passado, prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais em 2022. É o chamado "distritão".
PEC do voto impresso — Nova versão é apresentada pelo relator; análise deve ser feita hoje (5)
Novo parecer prevê contagem manual e pública dos votos; e investigação de eventuais fraudes pela Polícia Federal.