Mesa da Câmara ratifica cassação do mandato do deputado Boca Aberta (PROS/PR) decretada pelo TSE
O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano.
Servidora do Banco do Nordeste participa de debate sobre fundos constitucionais
Medida Provisória 1052/21 reduz as taxas de administração dos bancos que gerem os fundos (FNO, FNE e FCO): o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste.
Aprovado texto-base do novo Código Eleitoral; veja como votou a bancada do Ceará
Da bancada cearense, os deputados Capitão Wagner (PROS) e Célio Studart (PV) votaram contrários à proposta.
Deputados dividem opiniões sobre atos de Jair Bolsonaro no Dia da Independência
Os discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Brasília e em São Paulo, nas comemorações do feriado de 7 de setembro, durante atos convocados por ele para o Dia da Independência, despertaram opiniões divergentes de deputados federais em relação aos limites da democracia.
Bolsonaro veta Lei que permite união de partidos para formar federação
A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais".
STF decide se Câmara pode ou não votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira (08)
Mandado de Segurança (MS) 38199 foi impetrado por um grupo de parlamentares insatisfeitos com a condução do processo.
Deputados preparam comemorações para o bicentenário da Independência
Esse fato histórico está sendo lembrado por meio dos lançamentos de um selo dos Correios e de um livro, além de uma exposição.
Venda de bens de importância artística e cultural é criticada em audiência na Câmara Federal
2 mil prédios públicos foram colocados à venda em leilão pelo governo federal.
Deputado Danilo Forte dá parecer favorável à criação da ANSN – Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
A autarquia ANSN vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades que usam tecnologia nuclear no País.
Câmara dos Deputados conclui votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda; proposta vai para o Senado
Faixa de isenção do IRPF passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15%.