Projeto que flexibiliza cotas de candidaturas femininas recebe críticas em debate na Câmara dos Deputados
Representante da ONU defende que os partidos facilitem o funcionamento das instâncias de mulheres.
Representante da ONU defende que os partidos facilitem o funcionamento das instâncias de mulheres.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o tema do retorno da CPMF não deve voltar a ser discutido pelo Congresso. A redução do gasto público é que deve ser tratada como prioridade.
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados.
Vai para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL 3688/00) aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social.
Comissão da Câmara aprovou projeto de lei que prevê que o Fundo Garantidor da Habitação Popular pode subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Para Rodrigo Maia, Câmara será um obstáculo para o andamento da nova CPMF.
A proposta de Reforma da Previdência não volta para a Câmara dos Deputados. Esse é o entendimento da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), diante de questionamentos de que supressões feitas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB), ao texto mudariam o conteúdo da proposta, o que exigiria nova análise dos deputados.
Está na pauta da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (09), a votação da PEC 438/18 que permite a redução de salários de servidores e a interrupção do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para que o Governo consiga cumprir a regra de ouro.
Rodrigo Maia, posicionou-se contrário à revisão do teto de gastos, que limita o aumento das despesas do governo.
Rodrigo Maia defendeu, nesta quarta-feira (04), o fortalecimento das relações econômicas entre Brasil e Reino Unido.