Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações de combate ao novo coronavírus (COVID-19) demonstraram preocupação com entraves para a produção e a distribuição de uma vacina contra a COVID-19 no Brasil.
"Vejo com naturalidade o esforço do governo federal para ampliar sua base política. Ao invés de ser criticado, esse esforço deve ser respeitado. O sistema democrático exige a convivência republicana entre Executivo e Legislativo.”, disse Rodrigo Maia.
O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que a nota mostra o pouco apreço de Heleno "pela responsabilidade em resguardar a estabilidade democrática".
Três acusações embasam o pedido: apoio a manifestações antidemocráticas; interferência na Polícia Federal para benefício próprio; e atuação contrária às diretrizes sanitárias de combate ao novo coronavírus.
Os (PL) 2651/20 e (PL) 2655/20 em tramitação na Câmara dos Deputados querem tipificar como crime hediondo o desvio de recursos públicos em uma situação de pandemia ou de calamidade pública.
Por acordo entre os presidentes, Senado e Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção. O motivo é a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Deputado Wolney Queiroz (PE) disse que a Medida Provisória tem a intenção de proteger o presidente da República, Jair Bolsonaro, de eventual processo de impeachment por descumprir medidas de isolamento social, provocar aglomerações desaconselhadas durante a pandemia e prescrever remédios sem ser médico.
Projeto suspende, até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por unanimidade em votação simbólica, a extinção do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão plenária que seria realizada nesta segunda-feira (11). A medida foi tomada em virtude da decretação de luto oficial.