De janeiro a maio, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019.
Pesquisa realizada pelo DataSenado mostra que a renda familiar de 68% dos brasileiros diminuiu devido à pandemia do novo coronavírus. Para 26% dos entrevistados, a renda permaneceu igual e, para 6%, aumentou.
Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.
Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16 horas, a Sessão Deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O MPF também requereu que se determine à União, por meio dos ministérios da Justiça e da Defesa, a obrigação de cooperar com a Caixa, apresentando um plano de ação em cinco dias úteis para que as filas fora das agências possam ser organizadas, fazendo uso da força, se extremamente necessário.
Sobre a ampliação do benefício, Tasso Jereissati destacou a importância da aprovação na Câmara, em especial pela necessidade do auxílio aos taxistas e outras categorias.
O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso.
O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.
O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB).
Para o Senador, “o estabelecimento do teto de renda para o recebimento do benefício simplesmente não faz sentido. A situação é de impossibilidade ou substancial diminuição da atividade econômica”.