Bolsonaro nomeará novos desembargadores federais, inclusive para o TRF-5
Para o TRF-5 (CE, RN, PB, PE e SE) serão no total 24 desembargadores (eram 15).
Para o TRF-5 (CE, RN, PB, PE e SE) serão no total 24 desembargadores (eram 15).
O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais.
Somando as 22 ações analisadas pelas três Seções de Julgamento, mais os 59 processos apreciados pelo Órgão Especial, o TJCE registra 4.752 em outubro de 2021.
Casamentos homoafetivos aumentaram 37% neste ano. Até setembro foram feitos 7.541 registros.
Elevação refletem em parte os patamares internacionais de preços de petróleo.
A partir desta quarta-feira (29), o preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.
Exibindo taxas crescentes em quase todo o período, o maior salto foi observado entre a primeira e a segunda onda da Covid-19 no Ceará.
O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários.
O Projeto também contempla a criação de dois cargos de juízes para atuação na Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), além de estrutura de pessoal de apoio.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou cobrança retroativa ao reajuste de 2020, que havia sido suspenso.