Prefeituras recebem, hoje, (29) FPM com aumento de 10%
O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho.
O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho.
Dez capitais brasileiras registraram, em junho, aumento no custo médio da cesta básica. É o que revela a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita em 17 capitais. Ela foi divulgada hoje (4), em São Paulo, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O projeto original tratava apenas das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de Tecnologia da Informação e de analistas de política social.
Decreto do governador Elmano de Freitas (PT) do dia 27 de março foi publicado dia 4 de abril no Diário Oficial.
O Governo do Estado não conseguiu amortizar nada da sua dívida externa, mas pagou de juros e encargos da dívida R$ 155.205.877,94. Ele deve, para este ano, de juros, mais de R$ 1 bilhão. Os números mais expressivos da Receita saíram dos Impostos e transferências da União.
Ainda de acordo com o texto, o Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, em sessão realizada no mês passado, pelo envio à Assembleia, para apreciação e aprovação. Após aprovada, a Lei entra em vigor, "salvo quanto aos efeitos financeiros, que vigorarão a partir de 1º de abril de 2023"
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior.
Os reajustes serão de 6%, em fevereiro de 2023; 6%, em fevereiro de 2024 e 6,13%, em fevereiro de 2025, totalizando 19,25%.
Como foi aprovado em caráter terminativo, segue direto para análise na Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Esse será o quarto ano seguido sem reajuste real. A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.