PGR quer tornar trabalho análogo à escravidão crime imprescritível
Para Augusto Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo.
Celeridade no julgamento de ações contra trabalho escravo é solicitada por Aras ao STF
Na avaliação do procurador-Geral da República, a “escravidão contemporânea” está presente no país como uma das “piores formas de exploração do trabalho”.
Procurador-Geral da República nega omissão no comando do órgão e diz evitar ‘excessos e desvios’
Indicado para o cargo por Jair Bolsonaro em 2019, Aras é acusado de inação por ter evitado abrir investigações contra o ex-presidente. O procurador-geral já havia se defendido das críticas durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, no dia 1º deste mês, quando disse que o Ministério Público agiu de maneira "estrategicamente discreta".
Procurador-Geral da República defende respeito ao voto popular e às diferenças
Em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Aras disse, que até o momento, o Ministério Público Federal apresentou 525 denúncias, 14 pedidos de prisão e nove solicitações de busca e apreensão contra investigados pelos ataques.
PGR defende que a União possa responder por medicamentos não incorporados ao SUS
A manifestação do PGR se deu no recurso extraordinário que discute se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais com pedidos de fornecimento de medicamentos. O julgamento do caso pode impactar um grande número de processos que tramitam no Judiciário brasileiro.
Procurador-Geral da República cria polícia institucional do Ministério Público da União
A gestão de Aras está aumentando o número de procuradores que atuam nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e em locais de fronteira para combater crimes como tráfico de animais e de armas, além de crimes ambientais na Amazônia.
Procurador da República quer sustar o indulto de Natal dado por Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos do Decreto nº 11.302/2022, que concede induto natalino a condenados por crimes diversos.
PGR questiona no STF normas que regulamentam cobranças de taxas de prevenção e extinção de incêndios
De acordo com Aras, isso ofende a regra constitucional de gratuidade de certidões como garantia fundamental dos cidadãos.
Augusto Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas
O encontro foi realizado no ministério e durou cerca de uma hora. Segundo a PGR, na reunião foi discutido o papel das instituições.
Presidente da OAB e Procurador Geral Eleitoral felicitam Moraes pela posse na presidência do TSE
Augusto Aras elogiou a trajetória de Moraes e destacou a experiência de Lewandowski na defesa do Estado de Direito. Beto Simonetti, saudou os mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados do Brasil e fez questão de afirmar que os ministros empossados na solenidade podem contar, sempre, com o apoio da advocacia para defender a democracia e o sistema eleitoral.