Boa parte da sessão legislativa remota da Assembleia Legislativa do Ceará desta quinta-feira (11), foi tomada pela discussão sobre a urgência ou não da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, de autoria do deputado Audic Mota (PSB).
Tanto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), quanto as comissões conjuntas da Assembleia Legislativa estiveram reunidas a aprovaram uma série de proposições.
O objetivo é estar à disposição para aprovação de matérias emergenciais para o enfrentamento da Covid-19 e redução de seus impactos sobre a população.
Pela primeira vez desde que foram iniciadas as sessões remotas, a Assembleia Legislativa do Ceará não realizou nenhuma sessão plenária nesta semana.
A compra será realizada diretamente ao Serviço Social da Indústria (Sesi), por apresentar, segundo Diário Oficial, ‘proposta com menor preço e sua documentação se encontrar completa e dentro do prazo de validade’.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou nesta quarta-feira (13) que será submetido ao Plenário, na próxima sessão, projeto de resolução da Mesa Diretora que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR).
O ato assinado pela Mesa Diretora estabelece luto de três dias a partir desta terça-feira (12).
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), apresentou, nesta segunda-feira (11), balanço da produção da Casa desde o início do isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.
A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Ceará discutiram nesta segunda-feira (11) a realização semanal de sessões remotas não deliberativas, com o objetivo de promover o debate entre deputados.
Plenário 13 de Maio. Foto: ALECE. Instalada em [+]