Confirmada a suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes, por quebra de decoro parlamentar
A punição deverá ser cumprida a partir da aprovação do projeto de Resolução, no plenário da Assembleia.
A punição deverá ser cumprida a partir da aprovação do projeto de Resolução, no plenário da Assembleia.
Após serem reprimendados pelo presidente José Sarto (PDT) pelo bate-boca durante a sessão plenária da última terça-feira (10), os deputados Leonardo Araújo (MDB) e Osmar Baquit (PDT) pediram publicamente desculpas pelas cenas que proporcionaram e a má repercussão que o assunto gerou.
O deputado André Fernandes (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para tratar da áspera discussão entre os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB), ocorrida na sessão plenária da última terça-feira (10).
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT) pronunciou-se, na manhã desta quinta-feira (12), e afirmou que a Casa tratará com rigor qualquer desvio de conduta ou desobediência ao Código de Ética, independentemente de quem o pratique.
Teve tramitação iniciada nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de Lei 52/20, de autoria do deputado André Fernandes (PSL), que proíbe mulheres trans disputarem competições esportivas voltadas para o público feminino no Estado.
Com a presença de 38 dos 46 deputados estaduais, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão extraordinária realizada neste sábado (29), a tramitação em regime de urgência da PEC enviada pelo Poder Executivo que veda a anistia administrativa a profissionais de segurança pública envolvidos em motins. No entanto, devido a um pedido de vistas do deputado André Fernandes (PSL), os governistas não poderão votar, amanhã (01) a mensagem, mas possivelmente na terça-feira (03).
A relatora no Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa, a deputada Augusta Brito (PCdoB), afirmou ao Blog do Edison Silva que o processo contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar, deve ser retomado no início das atividades legislativa deste ano, em fevereiro. O parlamentar acusou o colega, Nezinho Farias (PDT), de ter envolvimento com facções criminosas no Ceará.
Projeto de Lei (nº 678/19) de autoria do deputado estadual André Fernandes (PSL) visa determinar que o Estado do Ceará institua a devolução proporcional do IPVA já pago referente a veículo furtado ou roubado.
Durante o processo, a pena de Fernandes pode ser aumentada, arquivada ou mantida. Por conta disso, alguns parlamentares têm cautela quando se posicionam sobre o fato.
O deputado Vitor Valim (Pros) defendeu que o Governo do Estado implemente o serviço de disque denúncia no combate à violência contra mulheres, crianças e idosos.