STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
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Apresentação em 15 dias da parcial da apuração, especificando as provas colhidas até o momento e as diligências pendentes.
Segundo André Figueiredo, o encontro que foi realizado na manhã desta sexta-feira com o governador Elmano de Freitas teve como objetivo fortalecer o acordo de cooperação técnica (ACT), entre o INSS e o Governo do Ceará, assinado em dezembro de 2024, "e para iniciar um diálogo de parceria entre o PDT e o Governo do Estado".
A ideia é que os grupos escolham seus presidentes na próxima semana e deem início às discussões que estão em pauta.
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, ou seja, até agosto.
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes
Objetivo da proposta é reduzir desvio de recursos públicos, especialmente na aquisição de combustíveis
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Proposta também prevê advertência sobre riscos ao uso excessivo da tecnologia por crianças e adolescente em aplicativos de jogos eletrônicos e redes sociais
Ministro Luís Roberto Barroso fez esclarecimentos sobre orçamento e defendeu atuação do Tribunal em aplicar a Constituição