Referência na defesa dos direitos do trabalhador, Paim afirmou que a cerimônia marca sua última participação à frente desse tipo de solenidade após décadas de atuação na pauta trabalhista no Congresso. Ele destacou a importância histórica da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completa 83 anos, como um “símbolo de luta, escudo e caminho da dignidade”.
Redução pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores e impulsionar bem-estar e economia.
Lei 15.325/26 define profissional multimídia e amplia campo de atuação nas mídias digitais.
Lei amplia penas para furto, roubo e crimes virtuais, com punições mais severas no país.
Evento discute diretrizes do CGI.br e promove diálogo sobre governança da internet no Brasil.
Foto: Divulgação/MPCE Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo [+]
Programa propõe até 90% de desconto em dívidas, uso do FGTS para quitação e bloqueio de apostadores.
Entidades criticam medida como retrocesso institucional e risco de impunidade a ataques.
Fim da escala 6x1 ganha força no 1º de Maio como pauta por melhores condições de vida e trabalho.
Reforma tributária mantém regras de cobrança, não taxa Pix e unifica impostos sobre consumo em CBS e IBS.