Taxa de informalidade cai no mercado de trabalho, mostra IBGE
Queda é atribuída à redução do trabalho sem carteira no setor privado e ao aumento de autônomos com CNPJ.
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Defesa afirma não ter tido acesso prévio às provas usadas para justificar a prisão e pede esclarecimentos.
Contarato defende poderes da CPI e critica decisão que concedeu habeas corpus a pessoa jurídica.
Senador afirmou que a ação da Corte pode comprometer o andamento das investigações conduzidas pela CPMI
O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defende que as medidas são necessárias para a comissão funcionar: "Com todo o respeito que tenho aos ministros e à Suprema Corte, não considero razoável que, em um mandado de segurança arquivado há quase três anos, seja concedido, de ofício, habeas corpus para pessoa jurídica, um instrumento jurídico destinado à proteção da liberdade de pessoas físicas.
Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. Neste ano, o 1º turno das eleições acontece no dia 4 de outubro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido [+]
Mercosul e União Europeia criam maior zona de livre comércio do mundo, com redução gradual de tarifas comerciais.
Maria da Penha defende proteção direta às mulheres e reforço no combate ao feminicídio.
Governo anuncia mutirão nacional para combater feminicídio com apoio das forças de segurança estaduais.