Coca-Cola é condenada a indenizar consumidor que encontrou rã dentro de garrafa
Devidamente intimada, a Coca-Cola não apresentou contrarrazões no processo.
Devidamente intimada, a Coca-Cola não apresentou contrarrazões no processo.
Procuradoria-Geral Federal ajuíza 100 ações regressivas com objetivo de reaver valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Ministério do esporte repudia racismo contra jogador e propõe mudanças na lei do esporte.
Não se discute uma reação nas escolas nem nas universidades. Isso dificulta a conscientização, na sociedade, sobre a nocividade dessa perversão, deixando que sua persistência desestimule o necessário repúdio àqueles que fazem opção por essa prática deletéria
Entre outros pontos, ficou definido que, em entrevistas ao vivo, o veículo não pode ser responsabilizado por declarações feitas exclusivamente pelo entrevistado. Mas, para isso, deverá assegurar à pessoa a quem for falsamente atribuída a prática de crime o direito de resposta em iguais condições, espaço e destaque.
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes também acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento de pedido de investigação contra o parlamentar
Deputado reclamou da falta de respostas concretas por parte do Governo do Estado
Novo consignado para quem tem carteira de trabalho assinada ou é MEI permite acesso a empréstimos com juros muito mais baixos que os do mercado.
Ação Civil Pública cobra R$ 300 mil por danos morais coletivos e pede remoção de conteúdo das redes sociais