Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Animais silvestres brasileiros também poderão ser clonados, se o Ibama autorizar.
A posse de Studart acontece na tarde desta terça-feira (22) no Palácio da Abolição e era esperada há praticamente um mês pela liderança do PSD no Estado, o ex-vice-governador do Estado Domingos Filho. Pelo menos 60 novos cargos devem ser criados na estrutura do Governo do Ceará, conforme projeto aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 14 de julho e sancionado por Elmano em 27 de julho.
O prefeito deve criar ainda a Secretaria da Juventude, e essa já teria, inclusive, um nome para ocupar o cargo. É o da vereadora Cláudia Gomes, do Democratas. Caso se confirme a ida da parlamentar para a pasta, o suplente Adams Gomes (DEM) seria beneficiado e assumiria a vaga deixada pela colega.
O Projeto de Lei (PL) 2938/20 de autoria dos deputados Célio Studart (PV/CE), Fred Costa (Patriota/MG) e Ricardo Izar (PP/SP), proíbe a pessoa que praticou maus-tratos de reaver a guarda de animais ou adotar outros, durante o prazo de oito anos.