Djalma Pinto . Foto ALECE

Há um consenso, há muito sedimentado, de que o patrimonialismo e a corrupção são determinantes para o atraso, a violência e a desigualdade no Brasil. O uso do poder em benefício próprio chamou a atenção de autores renomados como Gilberto Freire e Raymundo Faoro. A prevalência do interesse pessoal do agente político e de seus familiares sobre o interesse da coletividade é uma praga disseminada entre nós desde o tempo em que o país era uma simples colônia. Os donatários das capitanias hereditárias, como donos das terras, exerciam todos os poderes sem restrição, sua missão era desenvolvê-las para preservação do domínio de Portugal.

Ao longo de 525 anos, nossos intelectuais e educadores têm se limitado aos registros históricos do patrimonialismo, sua origem, degeneração para o coronelismo e perpetuação na sociedade do século XXI. Este é bem visualizado na nomeação das esposas dos políticos de expressão para os órgãos responsáveis pela auditoria de suas contas. Não ocorreu, até aqui, reação para combater essa distorção, que mantém o país em atraso e com crescente desigualdade

Não se discute uma reação nas escolas nem nas universidades. Isso dificulta a conscientização, na sociedade, sobre a nocividade dessa perversão, deixando que sua persistência desestimule o necessário repúdio àqueles que fazem opção por essa prática deletéria.

A forma mais eficaz para sepultar tão destrutivo flagelo consiste na conscientização das crianças, a partir do ensino fundamental, de que o poder político deve ser exercido por uma pessoa, exclusivamente, para fazer o melhor para a sociedade. Jamais, para se apoderar ela do dinheiro público; beneficiar parentes nomear pessoas incompetentes para cargos relevantes ou utilizá-lo para finalidade diferente, não relacionada com a satisfação do bem comum.

O crescente número de políticos, que usam o poder em benefício pessoal, sem constrangimento algum, decorre da persistente ausência de educação para a cidadania. Ou seja, falta-lhes a noção elementar para compreender que o poder delegado pelo povo não se destina a ser utilizado para “rachadinha”, recebimento de dinheiro via emenda PIX nem outras práticas indecorosas.

Corrupção e patrimonialismo precisam ser combatidos com sanção pedagógica. Deve-se investir tudo na educação, inclusive, para provocar vergonha naqueles que exercitam sua prática. Afinal, nenhuma sociedade próspera se presta para reverenciar aqueles que fazem opção por essa forma deletéria de governança.

O jovem e brilhante professor português Eduardo António da Silva Figueiredo, no livro “O princípio Anticorrupção e o seu papel na defesa e efetivação dos direitos humanos”, retrata num quadro amarelo de amargor a nossa realidade: “ de acordo com o Global Corruption Barometer de 2019, 54% dos brasileiros considera que a corrupção aumentou nos últimos 12 meses e cerca de 11% alega ter pago suborno em contexto de prestação de serviços públicos. A classe política é considerada pela grande maioria da população a mais corrupta, o que degrada profundamente a confiança pública  no Estado e nos detentores de cargos públicos, Já no que respeita ao grau de tolerância face à corrupção, este tem-se mantido relativamente elevado ao longo do tempo.”

O grande desafio para os educadores é trabalhar, desde cedo, a partir a escola do ensino fundamental, buscando aprimorar a educação para a cidadania, exigida no art. 205 da Constituição. Somente assim, com a efetiva aplicação das sanções previstas na lei de improbidade, será possível sepultar a cultura comprovadamente responsável pelo atraso, pela pobreza e pela violência em nossa sociedade.

Djalma Pinto é pós-graduado em Responsabilidade Social Empresarial e em Direitos Humanos, Governabilidade e Cultura da Paz pela Universidad de Castilla-La Mancha, advogado com atuação em Direito Eleitoral. Mestre em Ciência Política. Autor, entre outros, dos seguintes livros:  A Cidade da Juventude, Direito Eleitoral: Anotações e Temas Polêmicos, Distorções do Poder, Inovações na Lei Eleitoral e a Ilusão da Ficha Limpa, O Direito e o comprovante impresso do voto.