Eventos do TRE-CE no Cariri são encerrados com entrega da Medalha Pe. Cícero e Comenda de Mérito Ouvidor
Os eventos fazem parte da programação da 2ª edição do TRE-CE no Cariri 2025. Desde o último dia 12 de março.
PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal
Edifícios do STF usam placas fotovoltaicas e Corte amplia o uso de energia renovável
O STF prevê uma redução de R$ 275 mil nos gastos anuais com energia elétrica.
Inscrições abertas para concurso para Procurador da República até 22 de abril
A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22.
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Colégio de Presidentes dos TREs defende Lei da Ficha Limpa
A união da Justiça Eleitoral foi apontada como uma estratégia para o combate à desinformação que possa macular o processo eleitoral.
TJ do Rio Grande do Norte invalida lei de doação de alimentos
O Tribunal de Justiça potiguar declarou a norma da Prefeitura de Caicó inconstitucional.
Edital de concurso para Procurador da República
Regulamento do certame prevê a abertura de 58 vagas; subsídio inicial de integrantes da carreira do MPF é de R$ 39.753,22.
Coca-Cola é condenada a indenizar consumidor que encontrou rã dentro de garrafa
Devidamente intimada, a Coca-Cola não apresentou contrarrazões no processo.
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
O evento será dia 25/3 das 8 horas às 19 horas, no auditório Nereu Ramos.