O único trecho suspenso por Moraes no decreto trata das operações chamadas de risco sacado, modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo.
Reajuste salarial beneficia 740 mil militares e eleva soldos de R$ 1.078 para até R$ 14.711.
Presidente destaca apoio de 71 senadores e importância da medida para precatórios e previdência.
Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília
Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, acusado de usar um bilhete de passagem falso para justificar sua ausência de Brasília durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.
Djalma Pinto . Foto ALECE Qual [+]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão explique o suposto descumprimento das regras de prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 deste mês o interrogatório dos sete réus que fazem parte do Núcleo 4 da trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas urnas.