Por decisão unânime, STF condena réus pelo assassinato de Marielle e Anderson
Sessão segue para definir penas dos demais condenados.
Projeto condiciona casamento à apresentação de antecedentes criminais
Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
Maria Luiza Fontenele recebe homenagens do Senado
A criação da homenagem (PRS 64/2023) foi requerida pelo senador Magno Malta (PL-ES). A presidente da sessão, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), ressaltou que a data da homenagem coincide com o aniversário de 94 anos da conquista do direito ao voto feminino, um marco que abriu caminhos para a participação da mulher na política e para a ocupação de espaços de poder, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e representativa.
94 da Justiça Eleitoral brasileira
A missão da JE, conforme previsto no Código de 1932, foi estabelecer as bases para o pleno exercício dos direitos políticos no Brasil. As propostas visionárias instituídas pelo normativo deram origem a um sistema eleitoral que, ao longo dos anos, evoluiu para um modelo moderno, eficiente e seguro.
Representantes do Legislativo e do Judiciário discutem o fim dos penduricalhos
Reuniram-se nesta terça-feira (24), na presidência do Supremo Tribunal Federal [+]
STF vai decidir sobre escritura para venda de imóveis fora do SFI
Julgamento sobre a Lei do Financiamento Imobiliário é suspenso por pedido de vista de Luiz Fux.
CPMI do INSS vai pedir prorrogação dos trabalhos por 60 dias
Comissão articula prorrogação por mais 60 dias e pode acionar o STF diante da falta de decisão de Davi Alcolumbre.
Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master
Após reunião convocada por Edson Fachin e entrega de relatório da Polícia Federal, Dias Toffoli deixou o caso.
Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP
Ministro dá 60 dias para tribunais e MPs suspenderem verbas criadas por leis estaduais.
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias