Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios
Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios. Medida vale a partir desta sexta-feira (30)
Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios. Medida vale a partir desta sexta-feira (30)
Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Girão explicou que o valor do contrato é semelhante ao anterior, firmado com o Consórcio DB3, mas com redução no número de vias monitoradas
"Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas", esclarece a Aneel.
Bolsonaro avalia como positivo o resultado da visita ao Ceará, onde conheceu nomes que vão se somar a seu grupo político local.
Nesta sexta-feira (30), o governo publicará o decreto presidencial detalhando, por órgãos e ministérios, o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento anunciado na semana passada. Segundo Ceron, o decreto não incluirá o R$ 1,4 bilhão obtido pelo governo com o resgate de dinheiro de dois fundos.
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
A proposta estabelece um piso salarial de R$ 10.991,19 para médicos e cirurgiões-dentistas, com reajuste anual baseado no INPC.
Segundo a Ordem, o Tribunal de Justiça do Ceará consolidou jurisprudência em descompasso com a Constituição Federal.
STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres. Outra lista somente com homens também será entregue ao presidente