Associações de magistrados defendem ministros do Supremo e a soberania nacional
Ajufe e Anamatra se solidarizaram com o STF contra as ameaças do governo dos EUA.
Presidente Lula viaja quarta-feira (4) para a França
Um dos pontos altos da agenda deverá ser o anúncio de uma nova declaração climática conjunta dos dois países.
Mais de 60 mil vítimas de fraude no INSS atendidas nos Correios
Atendimento presencial começou na sexta-feira (30) nas mais de 5 mil agências da estatal
Nova presidente do TRE-CE diz que vai trabalhar por eleições com segurança, lisura e transparência
Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e desembargador Emanuel Leite Albuquerque tomaram posse para o biênio 2025–2027.
MP pode ser condenado a pagar custas judiciais e honorários
Com a repercussão geral admitida, o STF julgará o mérito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619. O recurso questiona a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou o Ministério Público paulista a arcar com as despesas de um processo no qual o órgão foi derrotado ao pedir que o ex-presidente da Câmara Municipal de Jandira (SP) Cícero Amadeu Romero Duca ressarcisse o erário por transações irregulares.
Fim da redução de pena para crime hediondo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
TSE mantém multa a candidato a prefeito de Jijoca
A multa no valor de R$ 5 mil foi aplicada pelo TRE-CE a Márcio Aldigueri Arruda (PSD).
STF tem maioria para manter sanções a Estados e Municípios irregulares com a previdência
A lei de 1998 proíbe a União de repassar recursos voluntários aos estados e municípios que descumprirem suas regras.
Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF
Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF. Casa quer cortes estruturantes de gastos para cumprir meta fiscal.
Alunos de cursinhos populares irão receber bolsa de R$ 200 por mês
Alunos de cursinhos populares irão receber bolsa de R$ 200 por mês. MEC divulgou lista de entidades habilitadas à segunda fase