INSS: 1,1 milhão de aposentados serão ressarcidos até 30 de julho
Prazo para adesão ao acordo vai até 14 de novembro, com reembolsos por ordem de adesão.
Prazo para adesão ao acordo vai até 14 de novembro, com reembolsos por ordem de adesão.
Atendimento presencial começou na sexta-feira (30) nas mais de 5 mil agências da estatal
Os possíveis desvios ocorreram durante abril de 2022 e agosto de 2023 enquanto o ministro era deputado federal.
Pelas regras, o reembolso pode ser feito em 12 meses sem penalidades, a contar da data do voo cancelado. Quando cabível, a companhia continua com a obrigação de prestar assistência material ao passageiro, como lanches, telefonemas e pernoite, segundo regulamentação da Anac.