O foco da proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), são jovens produtores rurais com renda familiar até 25% do valor máximo fixado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A tributação de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve constar na declaração final a ser aprovada pelos representantes da sociedade civil dos grupos de engajamento que compõem o chamado G20 Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o aprofundamento do debate pode fazer com que surja até mesmo uma proposta melhorada.
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito.
Banco Central vem a público informar a ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda e a responsabilidade do Banco BTG Pactual, em razão de falhas pontuais em sistemas dessa instituição.
A questão foi discutida na quarta-feira (14), no primeiro Diálogo G20 – Transições Energéticas, no Rio de Janeiro. Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e assessora especial do Ministério de Minas e Energia, Mariana Espécie, o mundo ainda está distante do investimento necessário. Em 2022, de acordo com a coordenadora, a marca foi de US$ 1,8 trilhão, o equivalente a R$ 9,8 trilhões.
O presidente brasileiro diz que a integração deve objetivar o desenvolvimento da região e a busca por parceiros comerciais fortes fora do continente, como a China. Lula ainda afirmou que o Brasil pode liderar esse processo, mas que não quer ser imperialista.
Taxa de desemprego recua em 15 estados no segundo trimestre, diz IBGE. Nas outras 12 unidades da federação, a taxa se manteve estável
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira.
O presidente Lula quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o Congresso Nacional, para a aprovação das pautas econômicas neste segundo semestre do ano. Deputados fazem esforço concentrado nesta semana.
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, é um dos três destaques da pauta da sessão deliberativa do Plenário nessa terça-feira (13), às 14h.