Piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Mais de 637 mil no Concurso Unificado da Justiça Eleitoral
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção [+]
Campanha nacional de segurança mira prevenção a acidentes com a rede elétrica
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) está lançando este mês mais uma campanha nacional de segurança para a prevenção de acidentes com a rede elétrica. Em 2023, esses acidentes atingiram 16,9% dos registros de furto de energia, o maior índice desde 2008.
CPI da Cagece começa na Câmara Municipal de Fortaleza com o depoimento do presidente da empresa
A Cagece é uma empresa do Município de Fortaleza, administrada pelo Governo do Estado, por concessão da Prefeitura, sob a alegação de que o ente federativo estadual teria mais condições de ampliar a rede de saneamento da Capital cearense. Em razão das divergências políticas, Estado e Município não mais estão se entendendo, e, a relação deteriorada pode chegar ao ponto de as autoridades municipais reclamarem o fim da concessão e a empresa voltar a ser administrada diretamente pela Prefeitura.
Escritório do X (ex-Twitter) sai do Brasil reclamando de decisões do STF
A ameaça de prisão de sua representante legal, usada como justificativa pelo X (ex-Twitter) para anunciar o fechamento do escritório no Brasil, tem como razão a fuga da empresa contra decisões do Supremo Tribunal Federal.
Mercado financeiro projeta inflação de 4,22% para 2024
No caso da estimativa para o ano corrente, ela se encontra acima da meta de inflação, que é 3%. Porém, dentro da margem de tolerância, que é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%; e o superior, de 4,5%.
Comissão do Senado vai debater reforma tributária com foco no impacto para a saúde
Já aprovado na Câmara, o texto que regulamenta a reforma tributária tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria detalha as regras de unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago, conhecido como cashback.
Reoneração da folha de pagamento e projeto sobre porte de armas estão na pauta do Plenário do Senado na terça (20)
Na sessão de quinta-feira (15), o relator do projeto de reoneração da folha, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu substitutivo, que tem como objetivo atender acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a lei que prorrogou a desoneração até o final de 2027.
Pessoa com Alzheimer poderá ser isenta do Imposto de Renda
Atualmente a isenção já abrange os proventos de aposentados por acidente em serviço, esclerose múltipla, cegueira, contaminação por radiação e síndrome da imunodeficência adquirida (aids), entre outras condições. Segundo a lei, a isenção se aplica mesmo que a doença tenha surgido depois da aposentadoria ou da reforma.
Projeto considera de utilidade pública obras de irrigação
A proposta seguirá para análise dos senadores, a menos que seja aprovado recurso para que seja votada também pelo Plenário da Câmara.