Ícaro Duarte, Autor em Blog Edison Silva

Vereador propõe obrigatoriedade de emissão de certificados e diplomas em braile pelas instituições de ensino de Fortaleza

A proposição encontra-se na Comissão de Legislação aguardando o parecer.

By Ícaro Duarte|2022-01-24T21:09:37-03:0024 de janeiro de 2022|Tags: Acessibilidade, Braile, CMFor, Deficiente Visual, Diploma, Vereador José Freire|

Tribunal de Contas do Ceará amplia para 50% número de vagas para servidor que queira aderir ao teletrabalho

A Portaria tem vigência até 30/6 deste ano.

By Ícaro Duarte|2022-01-24T20:49:37-03:0024 de janeiro de 2022|Tags: covid 19, Portaria, Servidor, TCE/CE, Teletrabalho|

STJ indefere liminar para suspender ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato

A defesa alegou que pelos crimes de lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a empresa Engevix e a Petrobras já houve processo e condenação do ex-ministro, não sendo possível uma nova ação por fatos que guardam identidade entre si.

By Ícaro Duarte|2022-01-24T17:40:16-03:0024 de janeiro de 2022|Tags: José Dirceu, Liminar, Ministro Jorge Mussi, Operação Lava Jato, STJ, Urgência|

Desembargador do TRE-CE é eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil

A eleição ocorreu na quinta-feira (20/01) durante Encontro virtual dos(as) corregedores(as) eleitorais.

By Ícaro Duarte|2022-01-21T19:33:25-03:0021 de janeiro de 2022|Tags: Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil., Eleição, Raimundo Nonato Silva Santos, TRE-CE, Vice-Presidente|

Enem 2022 será nos dias 13 e 20 de novembro

O exame para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro.

By Ícaro Duarte|2022-01-21T19:31:35-03:0021 de janeiro de 2022|Tags: Data, Enem 2022, Inep, Prova|

TCU cobra providências da Defesa Civil sobre a situação dos Estados afetados pelas fortes chuvas

Ministro Bruno Dantas sugeriu criação de painel que permita "o acompanhamento das ações de defesa civil, contendo informações numéricas que demonstrem graficamente a evolução da execução orçamentária".

By Ícaro Duarte|2022-01-21T20:50:49-03:0021 de janeiro de 2022|Tags: Bruno Dantas, Defesa Civil, Fortes Chuvas, Jorge Oliveira, TCU|

TRE-CE – Candidato a prefeito de Mombaça nas eleições de 2016 é condenado por corrupção eleitoral

Segundo a denúncia, foram encontrados na casa de um irmão do candidato diversos instrumentos que indicavam a troca de votos por dinheiro ou por outros bens. O recorrente foi condenado à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e multa.

By Ícaro Duarte|2022-01-21T11:15:47-03:0021 de janeiro de 2022|Tags: Corrupção Eleitoral, Eleições 2016, Mombaça/CE, TRE-CE|

Projeto limita teto de gastos para campanhas eleitorais de 2022

Segundo o autor da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), o objetivo é tornar a eleição de 2022 a mais barata da história política, em contrapartida ao “odioso” fundo eleitoral estabelecido na lei orçamentária, fixado em R$ 5,7 bilhões.