TSE – Sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022 nesta terça-feira (01/02)
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A iniciativa está alinhada a um dos eixo da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ, qual seja, o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, para a recuperação de ativos.
Segundo o TSE, foram considerados os aspectos: quantidade de deputados federais eleitos em 2018 e desconsideradas as trocas de legendas.
Da decisão ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, aponta uma série de falhas no edital.
No dia 2 de fevereiro, também às 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos.
O STF entrou em recesso em 20 de dezembro. Voltou a funcionar em 6 de janeiro, com o retorno do trabalho presencial dos servidores, mas as férias dos ministros vão até 1º de fevereiro.
O senador cearense Tasso Jereissati fica no mandato até final de janeiro de 2023 e abre uma vaga do Ceará na Câmara Alta.
Narcélio morreu na madrugada desta quarta-feira (26/01), aos 90 anos, por complicações de uma pneumonia grave.
Os requerimentos já foram distribuídos aos ministros relatores e deverão ser analisados a partir de 1º de fevereiro, na volta do recesso forense.