Menos deputados trocaram de partidos nesta Legislatura em comparação com a anterior
Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3.
Projeto determina que Imposto de Renda retido seja repassado aos Estados e Municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da lei que determina a retenção de todo o IR na fonte pela administração federal.
Cabe à Justiça do Trabalho decidir sobre pedido de suspensão de processos que envolvam terceirização
Segundo Augusto Aras, em razão da gravidade dos seus efeitos, a determinação da suspensão nacional de processos é uma medida excepcionalíssima.
MPCE recomenda anulação de processo seletivo em Deputado Irapuan Pinheiro por violar princípios constitucionais
O Ministério Público considera que a metodologia de contratação aplicada não garante a impessoalidade necessária e viola os princípios constitucionais de razoabilidade e moralidade.
MPCE promove 1° edição dos Encontros Regionais no Cariri
Os eventos têm como objetivo estreitar as relações entre a Administração Superior e membros e servidores do MPCE.
Deputado quer a criação de cadastro com nome da pessoa ou do grupo político que fez indicação para cargos públicos
O texto prevê ainda que o cadastro deverá ser de acesso público.
Jair Bolsonaro consegue no STF suspensão definitiva da quebra de sigilo determinada pela CPI da Covid
O ministro julgou procedente o mandado de segurança impetrado por Bolsonaro e ratificou a liminar concedida em novembro do ano passado nesse sentido.
Fux anuncia retorno das atividades presenciais no STF a partir de 7 de março
A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade entre 21 e 45 anos.
Presidente do Congresso Nacional publica nota oficial diante conflito entre Rússia e Ucrânia
Nesta última quinta-feira (24), instalações militares ucranianas foram bombardeadas pelos russos, que também teriam iniciado uma invasão terrestre. Vários senadores se manifestaram lamentando a escalada do conflito.
Ministro envia à PGR pedido de senador para investigar ida de Carlos Bolsonaro à Rússia na comitiva presidencial
Augusto Aras tem cinco dias para se manifestar sobre o requerimento.