Nível de emprego da indústria caem no mês de abril, aponta pesquisa
As horas trabalhadas na produção caíram 2,2% em abril, o segundo mês consecutivo de queda.
Projeto estabelece medidas de inclusão de pessoas surdas em concursos públicos
Nos concursos e seleções públicas realizadas pelo Município para o exercício do magistério nas escolas bilíngues deverá ser priorizada a seleção de professores com deficiência auditiva, sendo reservadas a estes, preferencialmente, 50% (cinquenta por cento) das vagas previstas para atuação nestes estabelecimentos.
Reunião da Comissão de Juristas para atualização da Lei do Impeachment é remarcada
Por indisponibilidade de agenda de partes dos integrantes, o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, decidiu reagendar o encontro. Ainda não há confirmação da data da nova reunião.
Comissão aprova proibição de indústria poluente em terra indígena, quilombola ou em unidade de conservação
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ao Projeto de Lei 8631/17, do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Originalmente, a proposta estabelece distância mínima de 150 quilômetros entre os empreendimentos industriais em questão e as unidades de conservação da natureza, as terras indígenas e as quilombolas.
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que altera o Estatuto da Advocacia
Uma parte dos vetos presidenciais atingiu seis trechos com regras que buscavam preservar a inviolabilidade do escritório de advocacia. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os itens contrariam o interesse público e poderiam, eventualmente, dificultar investigações policiais e afetar o combate a crimes.
Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou mandato de deputado estadual
Segundo o ministro Nunes Marques, como a internet e as redes são de livre acesso a todos os candidatos e partidos, esse enquadramento, para a configuração de abuso, não pode ser automático.
Anatel dá mais 60 dias para implantação de internet 5G em todas as capitais do país
A decisão do conselho diretor da agência foi motivada pela impossibilidade de entrega dos equipamentos devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19 na China.
Presidente Bolsonaro tem prazo de dez dias para se manifestar sobre sigilo de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto
Segundo o partido, matérias jornalísticas apontam que o "Gabinete de Segurança Institucional (GSI) decretou sigilo de 100 anos sobre os encontros que teriam ocorrido entre o presidente Jair Bolsonaro e pastores supostamente tidos como lobistas".
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará realiza audiência pública para debater educação indígena no estado
Segundo o deputado Acrísio Sena, o objetivo é colher informações, acompanhar ações e conscientizar sobre a ampliação das possibilidades de consolidação de políticas públicas adequadas à realidade daquela comunidade.
Fortaleza é a cidade brasileira com melhores índices de mobilidade urbana sustentável segundo pesquisas
De acordo com a pesquisa, Fortaleza aparece com o maior indicador, seguida por Aracaju, São Paulo e Curitiba.